Terra Firma · Advogados em Guadalajara, México

Terra industrial, sociedade e contratos no México: verifique antes de assinar.

Terra Firma Attorneys at Law é um escritório boutique em Guadalajara, com prática especializada em direito agrário. Antes que sua empresa comprometa capital no México, verificamos se o terreno saiu legalmente do regime social de terras, estruturamos a sociedade e deixamos tudo por escrito, com honorários fixos.

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A primeira conversa é por nossa conta. Pode escrever em português; o atendimento é em espanhol e inglês.
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Como aterrissar no México

Três etapas, uma ordem.

Guadalajara Puerto Vallarta León La Paz Sede em Guadalajara · atendimento em Puerto Vallarta, León e La Paz · assuntos agrários em todo o país

Por que a terra decide tudo

Perto da metade do território mexicano tem origem social. Uma matrícula limpa não prova que o terreno saiu desse regime.

Terra Firma · Prática agrária especializada, com atuação perante os Tribunais Agrários

O que fazemos

Cinco práticas, um método: verificar antes.

01

Terra industrial e direito agrário

Estudo de origem agrária de qualquer terreno ou parque industrial, com verificação direta no Registro Agrário Nacional e no Registro Público da Propriedade. Dominio pleno, terras de uso comum, assembleias e contencioso perante os Tribunais Agrários.

02

Constituição de sociedade e investimento estrangeiro

S. de R.L. ou S.A. de C.V. com estatuto desenhado para a matriz estrangeira, notificações à Secretaria de Relações Exteriores e registro no RNIE mantido em dia.

03

Contratos

Redação, revisão e negociação de contratos civis e mercantis em espanhol e inglês. Cada instrumento é testado pela sua executabilidade: a eficácia de um contrato se mede no dia em que precisa ser cumprido.

04

Litígio com parecer de viabilidade

Todo assunto contencioso começa com um parecer escrito: riscos, prazos, honorários e custas. Com ele, a decisão de litigar, negociar ou desistir é sua, com números na mesa.

05

Tradução certificada

Tradutora pública autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça de Jalisco. Documentos estrangeiros com validade perante tribunais, registros e autoridades mexicanas.

Honorários

Preços na mesa, antes de começar.

Honorários fixos, cotados por escrito antes de qualquer trabalho. Valores de referência em pesos mexicanos, mais IVA; o valor final é fixado por escrito conforme o escopo de cada caso.

Constituição de sociedade mexicana

S. de R.L. ou S.A. de C.V. com sócios estrangeiros: estatuto, notificações e registro no RNIE.

A partir de $18,000 MXN≈ BRL 4.914Preço base; varia conforme o tipo de sociedade. Excluem-se custas de registro.

Estudo de origem agrária de um terreno

Parecer escrito sobre um terreno específico: histórico no Registro Agrário Nacional, cadeia de título e conclusão expressa.

A partir de $12,000 MXN≈ BRL 3.276

Due diligence imobiliária industrial

Título, origem agrária, água, uso do solo e capacidade do vendedor, para um site industrial. Relatório de risco por escrito.

A partir de $26,000 MXN≈ BRL 7.098

Contrato: redação ou revisão

Por instrumento, em espanhol e inglês, com os pontos de negociação que protegem a sua posição.

A partir de $6,500 MXN≈ BRL 1.775

Conformidade de investimento estrangeiro

Registro e atualizações no RNIE, notificações à SRE e calendário de obrigações.

A partir de $8,000 MXN≈ BRL 2.184

Advogado de cabeceira

Assessoria contínua por mensalidade, para a operação mexicana que não quer contratar um jurídico interno.

A partir de $14,000 MXN / mês≈ BRL 3.822

Tradução certificada

Por página, com o selo de tradutora autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça de Jalisco.

A partir de $450 MXN / página≈ BRL 123

Parecer de viabilidade de litígio

Antes de qualquer ação: probabilidade, prazos, custas e alternativas, por escrito.

A partir de $9,000 MXN≈ BRL 2.457

Os valores em BRL são estimativas pela taxa cruzada de referência de 15 de outubro de 2026 (1 MXN ≈ 0,27 BRL), apenas para orientação. Os valores "a partir de" são preços base; o honorário final é fixado por escrito conforme o tipo e o escopo de cada caso, em pesos mexicanos, mais IVA. Vigente em outubro de 2026.

Como trabalhamos

Da dúvida ao parecer, em quatro passos.

01

Conversa inicial

Vinte minutos por videochamada, por nossa conta. Você conta o projeto; nós dizemos o que está em jogo.

02

Diagnóstico

Identificamos a natureza do assunto, os riscos e as alternativas, e o que precisa ser verificado antes de qualquer decisão.

03

Proposta com honorário fixo

Escopo e valor por escrito. Nenhuma rubrica é gerada sem o seu conhecimento.

04

Execução com relatórios

Trabalhamos e informamos em cada etapa: o que aconteceu, o que significa e qual é o próximo passo.

A equipe

Um nome por trás de cada assunto.

Gabriel Mendoza Gaytán

Gabriel Mendoza Gaytán

Sócio fundador

Advogado pelo ITESO, com especializações e mestrado pela Universidad Panamericana e formação complementar na ANADE e na ESADE (Barcelona). Especialista em consultoria corporativa, direito agrário e doing business in Mexico para empresas e investidores estrangeiros; conduz pessoalmente cada assunto do escritório.

Miguel Torres Rodríguez

Miguel Torres Rodríguez

Sócio fundador, contencioso

Lidera a prática contenciosa da firma: controvérsias agrárias perante os Tribunais Agrários, matéria cível e de família, e responsabilidade patrimonial do Estado, com pós-graduação em amparo e direito constitucional.

Lorenza Mendoza Gaytán

Tradutora pública certificada

Tradutora autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça de Jalisco, com três décadas de exercício e formação em administração e finanças. Toda tradução certificada da firma leva o seu selo.

Alexis Daniel Pulido Atilano

Associado

Apoia a prática contratual, societária e imobiliária: pesquisa registral, dossiês de due diligence, documentação societária e o acompanhamento que mantém cada assunto em movimento.

Fernanda Basulto

Assistente administrativa

Atende a recepção e a agenda do escritório, coordena reuniões e videochamadas, mantém processos e correspondência em ordem, cuida do faturamento e dos pagamentos e acompanha trâmites perante registros e autoridades.

Perguntas frequentes

O que as empresas brasileiras perguntam primeiro.

Uma empresa brasileira pode ter 100% de uma sociedade mexicana?

Sim, na maioria das atividades econômicas. Algumas atividades têm limites ou exigem autorização conforme a Lei de Investimento Estrangeiro do México, e uma reforma em discussão no Senado criaria uma revisão prévia por segurança nacional para aquisições em setores sensíveis. Revisamos isso antes de constituir.

Minha empresa pode comprar terreno industrial diretamente?

Fora da zona restrita (faixa costeira e de fronteira), sim, com a permissão da Secretaria de Relações Exteriores. Dentro da zona restrita, o uso não residencial exige uma sociedade mexicana. Em qualquer caso, a pergunta decisiva é anterior: se o terreno saiu legalmente do regime agrário.

O que é "ejido" e por que importa para um investidor?

É a forma de propriedade social da terra criada pela Constituição mexicana de 1917, com lei, registro e tribunais próprios. Uma parcela só vira propriedade privada por um procedimento específico; a terra de uso comum não pode ser vendida. Muitos parques industriais passaram por esse regime, e uma matrícula limpa não prova que a saída foi concluída.

Vocês atendem em português?

Você pode escrever em português e será compreendido. O atendimento, as reuniões e os documentos são em espanhol e inglês, que é o idioma em que a maioria das operações no México se formaliza.

Conte o projeto. Dizemos o que está em jogo.

Terreno, sociedade, contrato ou disputa: na primeira conversa você sai sabendo o que tem, que riscos corre e quais alternativas existem.

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